10 de novembro de 2021 | 17:10
Em comemoração ao Dia da Bandeira, o programa Profaz – ação de governança multinível que congrega instituições públicas, privadas e do terceiro setor – e a Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (Adesg) realizam no dia 19 de novembro, às 18h30, em Porto Velho, a palestra “Amazônia – Soberania Ameaçada”.
A atividade será ministrada pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), Benedito Antônio Alves, que é coordenador-geral do Profaz, e tem como público-alvo acadêmicos, estudiosos e servidores públicos interessados no assunto, sendo aberta à participação de toda a sociedade rondoniense.
Os detalhes sobre o evento foram debatidos em encontro realizado nessa terça-feira (9/11), envolvendo representantes do Profaz e da Adesg, na sede do Tribunal de Contas.
Participaram, pelo Profaz, o próprio conselheiro Benedito Alves, coordenador-geral do programa, e o coordenador executivo, auditor de controle externo do TCE-RO, Marc Uiliam Reis. Já pela Adesg, participaram o delegado regional em Rondônia, Jacob Pereira Rebouças, e a coordenadora de cursos Sandra Aparecida Angeli.
DATA ESPECIAL
Além de celebrar o Dia da Bandeira – grande símbolo nacional –, a palestra Amazônia – Soberania Ameaçada busca conscientizar sobre a importância da maior floresta tropical do mundo. O bioma amazônico ocupa 60% do território brasileiro, abrangendo ainda outros oito países: Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Guiana Francesa, Peru, Suriname e Venezuela.
A Amazônia brasileira abrangendo 7 milhões de quilômetros quadrados, sendo cinco milhões e meio de florestas, constituindo-se em um dos patrimônios naturais mais valiosos de toda a humanidade. Os rios amazônicos comportam cerca de 20% da água doce do mundo e a floresta constitui importante estoque de gases responsáveis pelo efeito estufa. A região abriga, atualmente, pelo menos 30 milhões de pessoas.
ADESG, PROFAZ E PALESTRANTE
A Adesg reúne diplomados oriundos da Escola Superior de Guerra (ESG), um instituto de altos estudos e pesquisas no campo da segurança e defesa nacional. Tem por finalidade articular e consolidar conhecimentos voltados ao exercício das funções de assessoramento e planejamento da segurança nacional, no âmbito do Ministério da Defesa.
Já o Profaz é uma ação de governança conjunta, aprovada por meio da Lei Estadual n. 4.222, de 18 de dezembro de 2017. Tem como instituições partícipes o TCE-RO, a Assembleia Legislativa, o Governo do Estado, o Sebrae Rondônia e a Unir, além de parceiros, como o Poder Judiciário, o Ministério Público estadual e de Contas, as Receitas (Federal, Estadual e Municipais), a Arom, a Ucaver, entre outros.
O programa está assentado em quatro pilares: modernização, atualização e consolidação da legislação tributária municipal; identificação e orientação à exploração da vocação econômico-sustentável do município e da região onde se encontra; redução da burocracia visando maximizar a instalação e fixação de empreendimentos; e regularização fundiária e utilização da TI voltados à produção que respeite o meio ambiente.
Tem na coordenação-geral o conselheiro Benedito Alves, que é doutor em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí-SC (Univali) e é pós-doutorando pela mesma instituição. É estudioso de assuntos relativos à governança e à sustentabilidade, além de áreas como a tributária e a fiscal.
É ainda, autor e coautor de obras jurídicas; membro da Academia de Letras de Rondônia; conferencista e professor acadêmico. Foi condecorado no ano de 2016 com o Prêmio Chico Mendes, categoria Sociedade Civil, pelos trabalhos científicos desenvolvidos nas Unidades de Conservação de Rondônia, inseridas no Bioma Amazônia.