Representantes do TCE-RO participam da programação de eventos do Profaz em Ji-Paraná e da Setur em Cacoal

24 de outubro de 2019 | 12:38

*O coordenador executivo do Profaz, Marc Uiliam, falou da importância dos marcos geodésicos para os municípios de Rondônia*

O Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) participou nesta semana, com explanação e debates, da programação de dois importantes eventos no interior do Estado: o II Encontro Estadual de Turismo e o 8º Encontro Técnico do Programa de Modernização e Governança das Fazendas Municipais e do Desenvolvimento Econômico-Sustentável dos Municípios de Rondônia (Profaz).

*O conselheiro Benedito Alves participou da mesa de honra do II Encontro Estadual de Turismo em Cacoal*

Realizado em Cacoal pela Superintendência Estadual de Turismo (Setur), o II Encontro Estadual de Turismo contou, nessa quarta-feira (23), com a presença do conselheiro Benedito Antônio Alves, que compôs a mesa de honra do evento juntamente com o governador Marcos Rocha, entre outras autoridades.

Coordenador geral do Profaz, Benedito Alves enfatizou a questão do turismo como uma oportunidade real e prática para o desenvolvimento econômico-sustentável dos municípios e do Estado de Rondônia, um dos eixos centrais do programa, que é uma parceria do TCE-RO com instituições públicas e privadas, entre as quais, o Governo do Estado.

ENCONTRO TÉCNICO

Já no 8º Encontro Técnico do Profaz, realizado em Ji-Paraná, ocorreu na terça-feira (22) apresentação feita pelo coordenador executivo do Profaz, o auditor de controle externo Marc Uiliam Ereira Reis. Na ocasião, foi enfocada a rede de marcos geodésicos para os 52 municípios do Estado, além de abordagens referentes à regularização fundiária, que é a temática do evento.

Também foi feita apresentação sobre a campanha “Declare seu Amor”, iniciativa da Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia que conta com adesão do Tribunal de Contas. Foram destacados pela juíza Ana Valéria Ziparro, idealizadora da ação, aspectos da divulgação do direito de doar parte do imposto de renda, que o cidadão é obrigado a pagar, para os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Já nessa quarta-feira (23) a programação do 8º Encontro Técnico focou em treinamentos aos gestores sobre procedimentos relativos à efetivação da regularização fundiária urbana e rural, com a presença de representantes da Sepat e do Incra.

Nesta quinta-feira (24), último dia do evento, destaque para a apresentação de trabalhos (“cases”) de regularização fundiária realizados em Rondônia. Haverá ainda a elaboração estratégica para o desenvolvimento do Plano de Regularização Fundiária, congregando todos os municípios do Estado, além da equipe Profaz, responsável pela organização do encontro técnico, juntamente com o Governo do Estado, por meio da Sepat.