09 de abril de 2021 | 15:49

Foi oficializado nesta sexta-feira (9/4), em solenidade virtual, o apoio do Programa de Modernização e Governança das Fazendas Municipais do Estado de Rondônia e do Desenvolvimento Econômico-Sustentável dos Municípios (Profaz) e da Associação Rondoniense dos Municípios (Arom) à campanha Declare seu Amor, uma ação do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO).

Participaram da reunião virtual, a equipe do Profaz, tendo à frente o coordenador geral, conselheiro Benedito Alves, e o coordenador executivo, Marc Uiliam Reis; a Arom, pelo prefeito Célio Lang; e o TJ-RO, pelo desembargador Isaias Fonseca, coordenador Estadual da Infância e da Juventude; e a idealizadora do Declare seu Amor, juíza Ana Valéria Santiago.

Também houve a participação de autoridades presentes à solenidade, como o presidente da Assembleia Legislativa (ALE-RO), deputado Alex Redano; o delegado adjunto da Receita Federal, Leonildo Camilo Rosa; e o empresário Francisco Holanda, além de prefeitos, contadores e demais integrantes das equipes de governo dos municípios.

A campanha Declare seu Amor é um convite aos contribuintes do Estado de Rondônia a destinarem parte do imposto devido ao Fundo da Criança e do Adolescente. Com o mote “Transforme seu Imposto em Esperança”, espera-se mobilizar os cidadãos para a boa causa da infância e juventude. Outra novidade deste ano é que o Fundo do Idoso Estadual e o da capital também estão aptos a receberem destinações.

APOIO DO PROFAZ

Abrindo os trabalhos, o coordenador geral do Profaz, conselheiro Benedito Alves, manifestou a satisfação de toda a equipe do programa em apoiar a campanha: “Para nós, é uma honra declararmos o nosso amor a essa bela campanha, idealizada pela doutora Ana Valéria, mas abraçada por todo o Poder Judiciário e demais instituições de Rondônia, podendo, com gestos simples de doação por meio das contribuições do Imposto de Renda, custear ações voltadas ao bem-estar social de crianças e adolescentes e agora também de idosos”.

Já o coordenador executivo do Profaz, Marc Uiliam, explicou como se dará a atuação do programa no fomento ao Declare seu Amor: “Atualmente identificamos que há 32 fundos ativos da criança e adolescente e apenas um fundo do idoso. Nesse primeiro momento, focaremos nesses 32 municípios que já têm os fundos e no segundo momento trabalharemos com os demais 20 que não têm para que possam criá-los e regulamentá-los, tornando-os aptos a receber as doações”.

• Foi ainda divulgado um vídeo explicativo sobre a campanha, disponível em sua íntegra no link abaixo:

PRONUNCIAMENTOS

Ainda durante a videoconferência, o prefeito Célio Lang, falou da importância do engajamento dos municípios, por meio dos gestores municipais, para que a campanha ganhe ainda mais força. “Que esse ato de amor chegue a mais pessoas, especialmente as crianças, adolescentes e os nossos idosos”, disse.

O deputado presidente Alex Redano, ao parabenizar os apoiadores da campanha, mencionou a participação da Assembleia na campanha, incluindo a disponibilização para ações de divulgação não só internamente junto aos deputados e servidores da Casa, mas também voltadas à conscientização da participação popular.

O delegado adjunto da Receita, Leonildo Rosa, citou a oportunidade que o Declare seu Amor dá ao cidadão de contribuir com instituições assistenciais próximas a ele: “Enaltecer e valorizar essa iniciativa, que destina uma parte do imposto envolvido, e não há para o contribuinte nenhum dispêndio ocasional”.

Já o desembargador Isaias Fonseca saudou a iniciativa do Profaz e da Arom de abraçar a campanha, que, mais do que divulgar um benefício fiscal que gera redução do valor do imposto devido, possibilita ao cidadão direcionar seu investimento para implementação de políticas públicas, através de projetos e programas que visem à reintegração e fortalecimento dos vínculos familiares, primordialmente em relação a crianças, adolescentes e idosos, com transparência total e fiscalização ampla dos magistrados e órgãos como o TCE, o Ministério Público, os Conselhos de Direitos, Conselhos Tutelares e o próprio contribuinte.

“A campanha Declare seu Amor não é mais só do Tribunal de Justiça, mas de toda a sociedade rondoniense. Fico feliz com a participação do Profaz, do TCE e da Arom”, disse, conclamando os municípios que ainda não regularizaram seus fundos que o façam junto à Receita. “Rondônia tem um potencial imenso de arrecadação de doações para esses fundos, algo em torno R$ 23 milhões, mas, para tanto, precisamos do envolvimento de todos”.

Idealizadora e grande incentivadora da campanha, a juíza Ana Valéria falou da sua felicidade em perceber o aumento do alcance do Declare seu Amor. “É uma satisfação perceber esse grande avanço, por meio do apoio do Profaz e da Arom, representante dos municípios rondonienses”.

Mencionou ainda a importância da difusão da campanha junto à população, incluindo benefícios para o próprio contribuinte-doador. “Para os que têm imposto a pagar é possível reduzir esse valor de pagamento, por meio da doação”, disse, recomendando às pessoas que acessem o portal da campanha (disponível neste link), a fim de se inteirar sobre todos os detalhes a respeito do Declare seu Amor.