Um balanço com saldo extremamente positivo referente à efetividade do Programa de Modernização e Governança das Fazendas Municipais e Desenvolvimento Econômico-Sustentável dos Municípios de Rondônia (Profaz) foi registrado por gestores municipais que participaram do 7º Encontro Técnico, uma iniciativa do TCE-RO e instituições parceiras.
No evento, realizado no dia 10 de dezembro, os prefeitos fizeram questão de deixar expressa a importância da conjugação de forças envolvendo instituições públicas, com o apoio e suporte da iniciativa privada e do terceiro setor, materializada no Profaz, que, segundo eles, constitui-se em importante instrumento de auxílio aos municípios, a fim de que possam superar dificuldades e entraves, especialmente no âmbito fazendário e tributário.
Nesse aspecto, o prefeito de Theobroma, Cláudio Santos, presidente eleito da Arom (entidade parceira no Profaz), foi taxativo: “Se o programa tivesse sido criado há mais tempo, a situação dos municípios era outra. Agradecemos, principalmente, a sensibilidade do Tribunal de Contas, ao liderar essa ação, que se fazia necessária, trazendo benefício extraordinário a todas as administrações municipais”.
Já o prefeito de Costa Marques, Vágner Miranda, o popular Mirandão, citou o repasse de conhecimentos, realizado pela equipe técnica do Profaz, como fundamental. “Esse conhecimento repassado aos técnicos dos municípios nos permitiu várias medidas, algumas amargas, mas necessárias, que nos deram condição de arrecadar mais e melhor, em benefício da própria população”, diz.
MUDANÇA
A prefeita de São Francisco do Guaporé, Gislaine Lebrinha, citou que o Profaz “protagonizou uma mudança nos municípios, mostrando o carinho para que possamos ser autossustentáveis”. Segunda ela, as administrações municipais são muito cobradas, mas hoje, com o apoio do Profaz, temos meios para sermos mais eficazes e efetivos, especialmente na receita própria.
Na exposição que fez no Encontro Técnico, o prefeito de Vale do Paraíso, Charles Luiz, citou, entre outros exemplos, a Cosip: “O recurso que arrecadávamos não dava para pagar as contas de energia. Com as mudanças proporcionadas, após as reuniões e encontros do Profaz, tivemos um aumento considerável, o que nos permitiu manter os compromissos em dia”.
Guajará-Mirim, município que tem buscado soluções para seus problemas, encontrou no Profaz, segundo o prefeito Cícero Noronha, uma solução. No balanço que fez, falou de medidas visando à melhoria da arrecadação tributária, citando, em especial, o IPTU, que há mais de 20 anos, não era corrigido e, com esse trabalho, trouxe benefícios para todos os munícipes.