08 de dezembro de 2021 | 18:15
Ações realizadas pelo Programa de Modernização e Governança das Fazendas Municipais do Estado de Rondônia e do Desenvolvimento Econômico-Sustentável dos Municípios (Profaz) e também pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) com foco na desburocratização foram abordadas na manhã desta quarta-feira (8/12), na abertura do IV Rondônia + Simples.
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06 de dezembro de 2021 | 9:22
Realizado de modo presencial nesta quarta (8/12) e quinta-feira (9/12), das 8 às 18 horas, no Teatro Guaporé, em Porto Velho, o IV Rondônia Mais Simples debate a simplificação de procedimentos, processos e até mesmo de normas para alavancar o desenvolvimento do Estado.
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03 de dezembro de 2021 | 9:24
Representantes do Programa de Modernização e Governança das Fazendas Municipais dos Municípios do Estado de Rondônia e do Desenvolvimento Sustentável dos Municípios (Profaz), da Federação das Associações Comerciais e Empresariais de Rondônia (Facer) e da Associação Comercial e Industrial de Pimenta Bueno (ACIPB) reuniram-se no último dia 26 de novembro para tratar de ações propositivas visando o desenvolvimento econômico sustentável dos municípios rondonienses, integrando o setor público e privado por meio das associações comerciais e industriais dos municípios.
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29 de novembro de 2021
A palestra “Amazônia– Soberania Ameaçada” que será realizada nesta segunda-feira (29/11), às 15 horas, no Teatro Banzeiros, em Porto Velho, terá transmissão vivo pelo canal do Tribunal de Contas (TCE-RO) no YouTube.
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O PROFAZ é um projeto de modernização Fazendária no qual recebemos auxílio e orientações dos técnicos do tribunal de contas em como formular e atualizar nossas legislações, para que de forma correta e justa possamos melhorar a arrecadação do município, gerando assim mais possibilidades de melhorias pois quanto mais se arrecada mais se investe no bem estar da população.
Essa forma de organizar e a materialização do Programa em Lei realmente é um diferencial nacional e a gente já tem sugerido que outros estados possam conhecer esse programa para que os municípios possam cumprir o seu dever constitucional de arrecadar seus tributos pois é a partir da arrecadação que todas as demais ações são possíveis. Sem Desenvolvimento Econômico não há arrecadação e sem a fiscalização e organização tributária os Órgãos Públicos não conseguem cumprir seus deveres".
(...) A força do programa está em sua rede de parcerias, que integram os mais diversos órgãos e instituições, e os poderes do legislativo e executivo, judiciário, representações do comércio e indústria e do sistema S. (...) É de notório saber que os municípios especialmente os de pequeno porte tem enorme dificuldade de qualquer estruturação ou apoio das atividades do fisco, e não há por parte da maioria destes, qualquer política de capacitação e melhoramento da fazenda municipal. O PROFAZ veio para mudar essa realidade, essa parceria foi fundamental para nós do Setor Tributário do Município de Santa Luzia D’Oeste/RO, pois obtivemos algumas conquistas e melhoramos em diversos aspectos, todavia, plenamente consciente de que ainda há muita coisa por ser feita. (...)